O Projeto de Lei nº 8.456/17, que está com pedido de urgência para ser votado no plenário da Câmara, vai gerar demissões em massa no setor transportador. Essa é a avaliação do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade.
A proposta prevê a reoneração da contribuição previdenciária aumentando significativamente o custo da prestação dos serviços de transporte, pressionando a inflação e causando reflexo direto na mesa do trabalhador.
Na avaliação do presidente da CNT, a reoneração penaliza o setor produtivo, que é fundamental para a reativação da economia brasileira. “Fazemos a movimentação de trabalhadores e transportamos toda a produção do país, desde os insumos aos bens finais”, conclui o representante da Confederação.
Segundo o texto do Projeto, empresas que atuam com transporte rodoviário de cargas, ferroviário de cargas, aéreo de cargas e de passageiros, marítimo e com o armazenamento de contêineres deverão, obrigatoriamente, recolher 20% sobre os pagamentos dos empregados e contribuintes individuais (sócios e autônomos) para a Previdência Social.
A CNT defende que todos os modais do setor transportador continuem com a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, principalmente, em razão do momento que o país enfrenta e da necessidade de continuar gerando empregos, a fim de consolidar a retomada da economia.
