Centro-Oeste: falta de investimentos em infraestrutura logística limita potencialidade regional
Fórum Brasil Export, por intermédio do Conselho Centro-Oeste Export, propôs a discussão sobre os gargalos logísticos que restringem o crescimento da região. Os protagonistas foram os deputados federais José Mario Schreiner – (DEM/GO) e Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque (Solidariedade/MT)
Os deputados federais José Mario Schreiner (DEM/GO) e Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque (Solidariedade/MT), ambos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) foram os convidados do Fórum Brasil Export, por intermédio do Conselho Centro-Oeste Export, para discutir junto aos representantes de associações e entidades, empresários e especialistas, os “Gargalos e soluções logísticas para o escoamento da produção do Centro-Oeste”.
Moderado pelo presidente do conselho do Centro-Oeste Export e diretor executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, o encontro levantou os principais desafios da região, que hoje é responsável por grande parte da produção agropecuária do país e que tem seu desenvolvimento limitado à precariedade da infraestrutura de escoamento da produção regional. “Somos a região Centro-Oeste, mas em termos de logística, os estados que a compõem trabalham separados”, explicou Ferreira, que continuou: “o Mato Grosso do Sul está muito focado na logística de escoamento via Paranaguá (PR), Santos (SP) e agora Porto Murtinho (MS), voltado para o rio Paraguai; o estado de Goiás, dedicado à ferrovia Norte-Sul, que corta o estado neste sentido, à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), e à atração de indústrias, tendo o segundo conglomerado petroquímico do país em Anápolis/GO, além de clusters agrícolas; temos o Mato Grosso com a oportunidade de, usando as hidrovias, escoar pelo Arco Norte, com a possibilidade de escoamento multidirecional já que está no centro do País. Em função disso, cada estado tem suas demandas localizadas, mas também há aquelas que podem ser trabalhadas regionalmente. Temos que lutar por mais concessões, porque o governo não tem recursos para desenvolver as obras necessárias”.
Ferreira exemplificou o tamanho do problema da falta de recursos com a realidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Para se ter uma ideia, na área hidroviária, o valor do orçamento do DNIT para este ano é de cerca de R$ 220 milhões, para realizar todas as obras de dragagem, sinalização, manutenção de eclusas, entre outros. Para o ano que vem, já se sabe que cairá para R$ 80 milhões. O que o DNIT fará com este valor? Temos que utilizar a FPA, temos que utilizar a Frente Parlamentar de Logística (Frenlogi), ou seja, todas as nossas armas para fazer com que isto aconteça”, enfatizou.
O deputado federal José Mario Schreiner concordou com Ferreira e ratificou que a participação da iniciativa privada é crucial frente à falta de recursos públicos. “A infraestrutura logística é o maior desafio do Centro-Oeste e possivelmente de todo o País. É o grande gargalo do setor agropecuário. Basta comparar o custo de escoamento de uma tonelada no Brasil com os custos da Argentina e de outros países vizinhos. Temos sucesso porque contamos com a genialidade dos empresários e agricultores que conseguem se desviar dos obstáculos. Mas, até quando?”, questionou. Para ele, a pandemia evidenciou a importância de investimentos em segurança alimentar, no que se refere à produção e ao abastecimento. O que reforça a importância da infraestrutura e da necessidade de reformulação das políticas e regulamentações vigentes. “Precisamos nós, sociedade civil, apresentar soluções e não apenas cobrar do governo ações e investimentos. Por isso, um fórum como este é fundamental, pois o problema da infraestrutura é de todos, e a partir deste tipo de conversa, podemos gerar ideias e projetos”, avaliou.
Benefício para a região, benefício para o País
Na sua explanação, o deputado federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque colocou que o primeiro passo para tirar da inércia o plano de recuperação e desenvolvimento da infraestrutura de transportes na região Centro-Oeste, seria desenvolver um planejamento de investimentos pautado na regularidade. “Assim, daríamos musculatura à estrutura disponível, com um marco regulatório adequado e atraente para os investidores e operadores. A melhoria na logística do Centro-Oeste terá um impacto nacional, porque se evidenciará positivamente no PIB nacional. E, não tenho dúvida, a principal via para financiar os projetos na agropecuária é aumentar a participação do setor privado e, claro, fazer com que, no congresso, estes projetos possam ser sustentáveis. Temos que ter a coragem de, no Congresso Nacional, evoluir nas discussões de modernização nos modelos de concessão, e aprimorar a regulação e o financiamento para criar sinergia com as ações e potencial de investimento da iniciativa privada. Crescendo o Centro-Oeste, crescemos como país”, avaliou.
Na visão do deputado, a demanda por alimentos de maneira geral sempre crescerá, e o Brasil pode ganhar ainda mais protagonismo neste cenário, desde que desenvolva infraestrutura capaz de dar conta do recado, e superar as atuais deficiências: malhas de vias rodoviárias insuficientes e sem manutenção, falta de investimentos em ferrovias e hidrovias, e na intermodalidade em função da localização geográfica.
“Falta para nós coordenação entre parlamento e governos estaduais para uma discussão conjunta sobre a logística do Centro-Oeste. Precisamos nos organizar melhor como bancada, cobrar do governo ações integradas e enfatizar as sinergias entre as demandas de infraestrutura para que a região possa atrair os investimentos corretos e acertados”, disse.
Desalinhamento de expectativas
Participante do evento, o diretor presidente e CEO da ABOL – Associação Brasileira de Operadores Logísticos e integrante do Conselho Nacional do Brasil Export, Cesar Meireles, aproveitou o encontro para registrar a satisfação em participar de uma reunião tão rica, tão fecunda como esta. “O deputado Dr. Leonardo Albuquerque foi muito feliz em sua exposição, porque nos indica que podemos esperar um parlamento com uma mentalidade mais bem estruturada, mais comprometido com o desenvolvimento e mais vanguardista, mesmo sabendo que o desafio é hercúleo”, disse Meireles.
O diretor presidente e CEO da ABOL chamou a atenção dos deputados e dos participantes para o hiato entre a urgência da necessidade do mercado e o tempo de resposta e ação do governo. “Muitas vezes, vemos um desafio muito bem analisado, um projeto muito bem elaborado e encaminhado do ponto de vista de contexto e compreensão técnica, mas a distância entre aquilo que necessitamos vis-à-vis o timing com que recebemos as entregas ainda é significativo e, penso eu, que isso tem contribuído, sobremaneira, para não darmos a alavancada que precisamos, com a celeridade que se espera”, avaliou Meireles.
“Temos tido tanto no Brasil Export, quanto nos fóruns regionais, discussões férteis sobre o setor, aqui tratando com frequência e aprofundamento, temas ligados à desburocratização, marcos regulatórios, segurança jurídica para os setores, entraves e gargalos de infraestrutura, bem assim questões relacionadas à investimentos em toda a cadeia logística de valor. Deparamo-nos com as melhores intenções do Ministério da Infraestrutura, com o denodo explícito da equipe do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, com a agenda e projetos que nos são apresentados, contudo, as entregas não estão alinhadas com as expectativas e necessidades temporais do mercado. Esse descasamento, tem efeito negativo, dado trazer certa frustração para as iniciativas de investimento do setor privado. O parlamento também vem compreendendo essa demanda, assim como as esferas citadas do governo, mas as respostas também têm sido alongadas”, complementa Meireles.
O diretor presidente e CEO da ABOL enfatizou ainda que, mais uma vez, abriu-se espaço no Fórum Brasil Export para a discussão da questão da infraestrutura e o tênue investimento feito. “O investimento ainda é bastante reduzido, mesmo fazendo o justo registro da imensa dedicação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, neste particular. Entretanto, temos um capital acumulado em infraestrutura, desde 1970, muito baixo, igual a 36% do PIB. Para que tivéssemos um mínimo de retomada de desenvolvimento, precisaríamos ter 60% desse capital acumulado. Veja que o distanciamento é gigantesco em relação aos países desenvolvidos que têm uma logística de fronteira. Penso que devemos ter por parte do Congresso e do Governo, criatividade e mais ousadia para esta discussão. Por exemplo, não temos no Brasil a modalidade de project finance, na qual é possível financiar o projeto de infraestrutura com base no fluxo de caixa futuro. Precisamos, portanto, de discussões mais céleres nessa direção”, conclui Meireles.
Participando da discussão, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, sugeriu novos modelos de concessão para viabilizar modernizações necessárias na matriz de transporte, como no caso de incentivar os investimentos em hidrovias. “Ao invés de licitar uma hidrovia em especial, já que pode não se mostrar viável economicamente, por que não licitar o corredor logístico, unificando os modais deste corredor, considerando a viabilidade da aplicação de tarifas vinculadas a pedágios?” Concordando com Meireles, Povia enfatiza que “temos um problema sistêmico de falta de recursos e precisamos aproveitar alternativas mais ousadas para o enfrentamento da questão”, sugeriu.
O deputado Dr. Leonardo Albuquerque concordou com as intervenções feitas, destacando que é necessário criatividade. “Não há dúvida quanto à urgência de contar com marcos regulatórios que deem mais segurança jurídica aos investidores e operadores. Sabemos o que precisamos fazer. Como disse o diretor presidente da ABOL, temos que ter ousadia e coragem para o enfrentamento e começar a pôr em análise nas casas parlamentares. Não dá mais para não nos posicionarmos a respeito, e os senhores, como líderes, são figuras fundamentais para pressionar o governo a começar a agir”, finalizou.
Sobre a ABOL
A ABOL – Associação Brasileira dos Operadores Logísticos, sociedade civil sem fins lucrativos, tem o objetivo de reconhecer, regulamentar e consolidar a atividade do Operador Logístico no Brasil. Criada em 17 de julho de 2012, é hoje responsável por reunir as principais empresas e players do setor para fortalecer a imagem institucional do Operador Logístico em todas as esferas de atuação, como “pessoa jurídica capacitada a prestar, através de um ou mais contratos, por meios próprios e/ou por intermédio de terceiros, os serviços de transporte (em qualquer modal), armazenagem (em qualquer condição física ou regime fiscal) e gestão de estoque (utilizando sistemas e tecnologias adequadas)”.
