Instabilidade afasta investimentos
Como a falta de definição de políticas econômicas concretas fazem empresas multinacionais redirecionarem seus capitais
O Brasil começou 2021 sendo sacudido pelo anúncio do fechamento de todas as fábricas da Ford no País. A alegação foi de seguidos anos de prejuízos da montadora e o redirecionamento do mercado para outra faixa de veículos, a dos SUV (Sport Utility Vechicles).
Para Paulo Eduardo Akiyama, advogado especializado em Direito Empresarial e de Família, a instabilidade política e econômica que o Brasil vem enfrentando nos últimos dez anos afasta os investidores que já estão no Brasil e barra o ingresso de novos capitais estrangeiros. “Em conversas que tive com executivos de empresas estrangeiras, vários disseram que desistiram de investir no Brasil pelo desgoverno, em especial, por tratar uma pandemia com desdém, troca de ministros, não cumprimento de promessas de campanha, entre outras atitudes do governo federal, inclusive causando uma insegurança jurídica”, relata.
Segundo o advogado, a economia é cíclica, e certamente o País poderá assistir ao fechamento de outras fábricas, não somente do ramo automobilístico, mas de outros segmentos importantes e que geram muitos empregos. “A política do governo federal, com a elevação de impostos, retirada de subsídios, acarretará mais desemprego, que certamente terá um ônus maior, não somente econômico, mas também social”, analisa.
A insegurança jurídica que frequentemente ronda o dia a dia das empresas também é um dos fatores que afastam investimentos, na opinião do advogado, Akiyama cita como exemplo a alteração da classificação fiscal para os drones em 2018, ainda no governo Michel Temer, elevando alíquotas de impostos e autuando todos os importadores. “Os importadores desse produto viveram e vivem um caos jurídico porque as importações realizadas antes da mudança provocada pela Receita Federal possuíam uma classificação fiscal (NCM) e com a mudança de entendimento a classificação fiscal dos drones passaram a ser de câmeras fotográficas, elevando assim as alíquotas de importação e pior, retroagiram o entendimento aplicando autuações aos importadores que realizaram suas importações na classificação antiga, aplicando multa e juros, o que levou a judicialização desnecessária caso a segurança jurídica fosse respeitada”, crítica.
Assim, como este exemplo, Akiyama cita também a recusa do Governo Federal em prorrogar a desoneração da folha de pagamento, cancelamento de incentivos fiscais e outras inúmeras decisões que aumentam significativamente o chamado Custo Brasil.
Segundo Akiyama, a pandemia da Covid-19 gerou uma grande recessão no mundo, que não será superada ainda em 2021. Para ele, este ano também será improdutivo como foi 2020. “A demora na definição da compra das vacinas pelo governo brasileiro vai fez com que a população leve meses para ser imunizada. Enquanto não houver controle da contaminação do novo coronavírus não haverá como retomar a economia, pois sem vida não há atividade econômica e sem economia não há como suprir as necessidades básicas do povo, causando ainda mais mortes e violência”, comenta, pessimista.
O advogado estima que apenas em 2022 será possível estimar um sinal de retomada, porém, longos anos serão necessários para o Brasil retornar ao que era antes desta pandemia.
Akiyama afirma que estes alertas servem para que os empresários pensem antes de qualquer decisão. “Infelizmente é uma opinião não muito otimista, mas acredito que dentro do panorama que o mundo vem desenhando, teremos anos muito difíceis pela frente e muitos se lembrarão do que seu voto é capaz”, finaliza.
Sobre Paulo Akiyama
Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail akyama@akiyama.adv.br
Carolina Lara
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