Drawback: como regime aduaneiro impulsiona exportações e reduz custos para empresas brasileiras
Ferramenta de desoneração fiscal tem sido estratégica para ampliar a competitividade do Brasil no comércio exterior; especialista explica como empresas podem se beneficiar do mecanismo
O regime aduaneiro especial de Drawback, criado para estimular as exportações brasileiras, tem sido um dos principais aliados de indústrias que buscam reduzir custos e ampliar sua competitividade no mercado internacional. Ao permitir a suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados na produção de bens exportados, o mecanismo se tornou fundamental na estratégia de empresas que atuam com comércio exterior.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esse regime respondeu por cerca de 25% das exportações totais do país em 2023, movimentando mais de US$75 bilhões em mercadorias beneficiadas pela desoneração fiscal.
“Trata-se de uma das ferramentas mais eficazes para a indústria exportadora brasileira. Ele permite que as empresas sejam mais competitivas ao eliminar custos tributários da cadeia de produção voltada à exportação”, explica Thiago Oliveira, fundador da Saygo, empresa especializada em soluções de comércio exterior.
A marca atua diretamente na estruturação e acompanhamento de operações sob o regime de Drawback, oferecendo assessoria técnica desde a análise de viabilidade até a prestação de contas junto aos órgãos reguladores. A consultoria afirma que empresas do setor automotivo, químico, metalúrgico e de alimentos estão entre as que mais se beneficiam da estratégia.
Como funciona o regime de Drawback ?
São três modalidades distintas: suspensão, isenção e restituição. Na suspensão, a empresa importa ou adquire no mercado interno insumos sem o pagamento de impostos como IPI, PIS/Cofins, ICMS e Imposto de Importação, desde que comprove a exportação do produto final. Já a modalidade de isenção permite a reposição de insumos previamente utilizados na fabricação de bens exportados. A restituição, menos comum, envolve o reembolso de tributos já pagos.
“A escolha da modalidade correta depende do perfil da empresa, do ciclo de produção e da logística das exportações”, explica o especialista. Segundo ele, a modalidade de suspensão é a mais adotada por grandes indústrias por proporcionar benefícios imediatos em termos de fluxo de caixa.
Casos práticos: empresas que ampliaram competitividade com o Drawback
Um exemplo citado é o de uma indústria de autopeças no interior de São Paulo, que conseguiu reduzir em até 18% os custos totais de produção para exportação após implementar o regime. Em outro caso, uma fabricante de produtos químicos conseguiu expandir sua atuação em mercados da América Latina após recuperar cerca de R$ 2 milhões em créditos tributários com o uso da modalidade de isenção.
“O impacto vai além da economia tributária. Com margens mais atrativas, essas empresas conseguem negociar melhor com compradores internacionais e aumentar sua participação em mercados estratégicos”, afirma Oliveira.
Caminhos para aderir ao Drawback
A habilitação ao regime exige que a empresa comprove capacidade técnica, mantenha controle rígido sobre o uso dos insumos e realize a exportação dentro do prazo estipulado. A Saygo destaca que o planejamento tributário e a digitalização dos processos são essenciais para garantir o cumprimento das exigências e evitar autuações.
Além disso, o regime está passando por atualizações, com a digitalização completa dos processos por meio da plataforma Drawback Web, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o que deve agilizar a concessão e o controle das operações.
“O maior erro das empresas é acreditar que o processo é burocrático demais e que os ganhos não compensam. Com assessoria especializada, é possível transformar o Drawback em uma vantagem real e sustentável para os negócios”, reforça o consultor.
Para as empresas que pretendem iniciar suas exportações ou ampliar sua atuação no mercado externo, compreender o funcionamento do Drawback e implementá-lo com o suporte de especialistas pode ser o diferencial competitivo que faltava.
