O ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) realiza amanhã, dia 28 de março, o I Seminário sobre Planejamento Portuário na Baixada Santista, que terá como foco apresentar a metodologia de trabalho para elaboração dos Planos Mestres dos portos organizados. Essa é a primeira vez que a Secretaria Nacional de Portos do MTPA realiza esse tipo de evento dedicado ao compartilhamento e ao debate com a sociedade acerca dos trabalhos efetuados no âmbito da atualização de Planos Mestres.
O seminário será aberto pelo diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, às 09h30, no auditório do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini do Porto de Santos.
Segundo o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, Cleveland Sampaio Lofrano, “não há como planejar e desenvolver uma estrutura portuária com a complexidade e abrangência de Santos, sem envolver a comunidade nas questões ambientais, no debate do planejamento, da atividade portuária, das tecnologias implementadas, da revitalização das áreas e mobilidade urbana, entre outras”. O diretor acrescenta que esse processo é fundamental para integrar os anseios e os objetivos das cidades que abrigam o Porto com o crescimento de suas atividades e ampliação de suas instalações, demonstrando, cada vez mais, por parte da Codesp, a importância da relação Porto-Cidade.
O evento abordará aspectos do planejamento portuário nacional, gestão portuária, meio ambiente, interação porto-cidade, logística de carga marítima, projeções de demanda, metodologia de trabalho, entre outros. O MTPA ampliou o escopo dos estudos para elaboração do Plano Mestre, dando maior ênfase à interação Porto-Cidade.
O primeiro ciclo de elaboração dos Planos Mestres foi realizado em 2012, o segundo em 2014 e o terceiro foi iniciado em 2016, devendo contemplar 32 complexos portuários. Neste ano, a Secretaria Nacional de Portos realizará três rodadas de entrevistas com cerca de 100 instituições públicas e privadas durante os meses de março, abril e maio, objetivando obter informações para atualização do Plano Mestre do Porto de Santos, que será referência nacional nesse novo processo, por envolver uma quantidade maior de temas, variáveis e informações. A expectativa da Secretaria Nacional de Portos é concluir esse trabalho no prazo máximo de 12 meses.
O Plano Mestre é um instrumento de planejamento que contém diagnóstico da situação atual do complexo portuário santista, objetivando direcionar ações, melhorias e investimentos públicos e privados de curto, médio e longo prazos, tendo como base as projeções de demanda constantes do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), cujo horizonte de planejamento é 2042. O trabalho para formulação do Plano Mestre é resultado de parceria entre o ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina, por meio de seu Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans.
Programa:
09h30 – Abertura pelo diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva
09h50 – Apresentação do Tribunal de Contas da União
10h25 – Apresentação da Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio (Interação Município de Santos e o Porto)
11 horas – Apresentação do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
11h30 – Debate com mediação da Codesp
