Sustentabilidade: Setor Portuário atento às suas operações

CEO Maritime Ship Service

A preservação dos recursos naturais, o consumo e descarte conscientes, a reciclagem e os debates sobre a descarbonização são temas cada vez mais presentes em todos os setores; e estes assuntos tomam uma dimensão ainda maior nos congressos marítimos internacionais. Sua discussão contribui para práticas mais sustentáveis e eficientes; esses tópicos são essenciais para o aprimoramento da logística portuária.

Em janeiro, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou sua Política de Sustentabilidade, com o objetivo de promover práticas sustentáveis nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário do Brasil. Segundo o Ministério, a proposta visa incentivar atitudes responsáveis, promover a transparência e fortalecer a inclusão social. Para a navegação, a sustentabilidade se tornou um pilar fundamental, não apenas para a eficiência operacional, mas também para o cumprimento de normas e tratados internacionais cada vez mais rigorosos. Nesse contexto, as entidades setoriais estão atentas às iniciativas, visando auxiliar seus membros a atender aos protocolos ambientais.

Um exemplo dessas iniciativas é o “Guia de Melhores Práticas de Sustentabilidade Portuária: A Estratégia ESG”, elaborado a partir de um extenso levantamento e análise de literatura especializada, além da coleta de dados em organizações portuárias. O Guia resulta do trabalho conjunto da academia, incluindo o Grupo de Pesquisa LabPortos da Universidade Federal do Maranhão, da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), e é um tipo de colaboração exemplar que visa disseminar práticas sustentáveis e de governança no setor portuário.

Outra iniciativa que contribui para com a sustentabilidade no setor é a Coalizão para a Descarbonização dos Transportes, composta por mais de 50 entidades, empresas e organizações da sociedade civil. Esta aliança tem como objetivo elaborar uma proposta setorial para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), será criado um documento conjunto com recomendações para apoiar o Brasil a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em diferentes segmentos, incluindo a infraestrutura e mobilidade urbana, e transporte rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário. O objetivo é contribuir para o alcance das metas do Plano Clima e para os compromissos assumidos pelo Brasil por ocasião da COP30.

Já no setor portuário, a criação da BR do Mar, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, se apresenta como uma solução eficiente para a redução das emissões de combustíveis fósseis provenientes de atividades do setor. A proposta busca reduzir o número de veículos rodoviários de carga e ampliar o uso da ampla costa brasileira para a movimentação de mercadorias.

Na frente do consumo consciente, uma ação significativa é o programa Porto Sem Papel, que nos últimos anos reduziu o uso de formulários impressos, incentivando o uso de documentos digitais, que podem ser processados de forma mais ágil e segura. Além disso, o Porto Sem Papel contribui para a simplificação dos procedimentos aduaneiros, facilitando a liberação de cargas e embarcações de maneira mais eficiente e sustentável.

A implementação de ações como essas acompanham, necessariamente, o desenvolvimento do setor naval brasileiro. Em 2024, este setor recebeu uma autorização de investimentos de R$ 30,8 bilhões, o maior valor desde 2012. Os recursos, provenientes do Fundo da Marinha Mercante (FMM), foram destinados a 430 projetos, abrangendo desde a construção até reparos e obras portuárias. Nos últimos dois anos, os investimentos totalizaram R$ 45 bilhões, com 1.300 projetos aprovados, representando um aumento de 70% em relação ao período de 2019 a 2022. Em 2024, contratos no valor de R$ 5,33 bilhões foram assinados para a expansão da indústria naval, financiando 548 obras, principalmente na navegação interior. Com esses investimentos, novos empreendimentos receberam R$ 6,36 bilhões, impulsionando ainda mais o desenvolvimento do setor.

Hoje, não é o bastante discutirmos a sustentabilidade; é preciso agir. As iniciativas aqui citadas são exemplos claros de como o setor está se mobilizando para atender às demandas por ações globais em prol da sustentabilidade. Tais esforços demonstram que o futuro da logística portuária deve sustentar a redução do impacto ambiental e a busca por soluções inovadoras para um desenvolvimento mais limpo e verde. A continuidade desses debates e a implementação de práticas sustentáveis não só fortalecerão o setor, mas também contribuirão para um futuro mais responsável no Brasil e no mundo.