Mais de 50 mil importadores brasileiros precisam aderir ao Novo Processo de Importação a partir de outubro
Importações chegam a US$ 119,85 bilhões na terceira semana de junho; poucas empresas estão totalmente aptas a integrar o novo sistema, afirma head da RGC
As importações têm grande relevância no mercado brasileiro. Atingiram a cifra de US$ 119,85 bilhões este ano até a terceira semana de junho, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda segundo o MDIC, o Brasil tinha, no final de 2023, 51,2 mil empresas importadoras, de diferentes portes. Um expressivo contingente que, a partir de outubro deste ano, terá que se adaptar às novas regras da Receita Federal para que possam continuar operando e fomentando a produtividade no Brasil.
O Novo Processo de Importação (NPI) brasileiro, que moderniza todo o sistema, começou a ser debatido e implementado há dez anos. Este ano, a Receita Federal antecipou o calendário e as empresas precisam se adequar às novas regras já em outubro. O cronograma de desligamento do SISCOMEX inicia em 1 de outubro de 2024 e termina em dezembro de 2025. A cada três meses, um grupo de requisitos passará, obrigatoriamente, a ser feito através do Novo Processo de Importação.
“Os números apontam que poucas empresas estão 100% prontas neste momento. Apesar do tempo curto até o início do período de transição ao novo processo, muitas empresas que já estão com seus projetos de adequação em curso poderão iniciar suas operações no novo modelo sem maiores riscos. Nesta reta final, o planejamento, a adoção da estratégia correta de priorização dos trabalhos e o uso da tecnologia para uma automatização de rotinas manuais serão fundamentais.”, afirma o head de Desenvolvimento de Negócios e Relacionamento com Clientes da RGC Consultoria, Kleber Martins.
O head da RGC lembra que as empresas que não se adequarem à nova legislação ficarão impedidas de importar. Os impactos negativos poderão ir desde a parada de produção para uma empresa industrial a multas por descumprimento de prazos de contrato, além de prejuízos na reputação da companhia e impactos sociais, como deixar de atender um cliente em situação crítica ou de emergência.
Martins esclarece que as atividades de produção das empresas dependem de insumos, que em sua grande parte são importados. Qualquer impacto nestes processos poderá impactar diretamente nos níveis de produção e nos prazos de entregas. Ele comenta que as empresas deverão adaptar as formas de trabalhar com o Novo Processo de Importação. “Isso sempre é traumático no ambiente corporativo, pois envolve muitas áreas e as interações entre elas”, alega.
Tamanho do mercado
De acordo com o MDIC, a grande maioria das importadoras brasileiras são indústrias de transformação, que respondem por 89% das importações nacionais. Outros 3% são do setor agropecuário e 2% do setor extrativista. Há ainda 6% de empresas que importam para outros segmentos.
Entre as 51,2 mil empresas importadoras, segundo o Ministério, 51% (26,2 mil) são de médio e grande porte, 24% (12,2 mil) são microempresas, 23% (11,9 mil) são de pequeno porte e 787 (2%) são não mercantis. Os importadores da indústria extrativista e de transformação puxaram o aumento das importações este ano. A indústria de transformação teve alta de 22% e a extrativista, de 6%.
Nível de produção
A RGC assessora grandes empresas no processo de adequação ao catálogo de produtos, que será fundamental para os processos de importação. “Pelo movimento que temos acompanhado, há empresas que ainda não começaram seu processo de preparação. Essas empresas terão tempo para se adequarem e isso depende principalmente do volume de itens importados e da diversidade desses itens, medida pelo número de códigos de classificação de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)”, diz o CEO da RGC, Fábio Rabelo.
A adesão ao Novo Processo de Importações inclui detalhes importantes que devem ser adequados nos processos internos das empresas. Cada companhia tem sua própria dinâmica e tempo necessários para adequação, desde mudanças em sistemas informáticos até adaptações comportamentais dos diversos departamentos envolvidos. O prazo de adequação está diretamente relacionado ao volume de itens transacionados pela empresa. “Eu diria que o projeto de adequação ao novo sistema pode durar entre dois meses e um ano, dependendo dessas variáveis”, afirma Rabelo.
Qualquer impacto na cadeia de fornecimento desses itens afeta a produção brasileira e, consequentemente, no PIB. “Vimos no período da pandemia como a escassez de circuitos integrados, os chips, que vinham essencialmente da China, impactaram até a produção de automóveis ao redor do mundo. Assim, se há problema no processo de importação e os produtos atrasam, observa-se um reflexo significativo na produção”, alega Rabelo.
Embora o novo sistema esteja batendo às portas dos importadores, o CEO avalia que ainda há tempo para as empresas se adequarem às novas regras com apoio de consultorias. “A RGC detém décadas de experiência no mercado e um quadro de técnicos especializados que podem contar com apoio de IA para projetos de adequação com desempenhos bastante satisfatórios“, afirma Rabelo.
KPMG & RGC EXPERIENCE
Para debater na prática o Novo Sistema de Importações, a KPMG e a RGC promovem o KPMG & RGC EXPERIENCE, no dia 4 de julho, das 9h às 15h, em São Paulo, que está com inscrições abertas. O evento gratuito vai acontecer no auditório da KPMG e terá como tema “O Futuro é Agora”, ao abordar a antecipação do calendário de implementação do novo sistema. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no link Link.
O evento contará com a presença de especialistas e empresários do setor, entre outros protagonistas, para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de estratégias conjuntas com a finalidade de aprimorar a implementação do NPI. No encontro, os participantes vão abordar na prática os impactos das mudanças nos processo de importação, como vão afetar as empresas e como podem potencializar novos negócios para quem tiver mais agilidade na adoção no novo sistema.
